Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada
Max Lemos: medida fortalece a segurança jurídica e os direitos dos usuários O Projeto de Lei 150/25 estabelece o prazo de 30 dias para que...
Encontramos 65 resultados para o termo Direito Do Consumidor
Max Lemos: medida fortalece a segurança jurídica e os direitos dos usuários O Projeto de Lei 150/25 estabelece o prazo de 30 dias para que...
O Procon-SP notificou as empresas Voepass e Latam para prestarem esclarecimentos sobre como estão atendendo os consumidores após decisão da Anac de...
Para celebrar o mês do consumidor, a Fundação Procon-SP pretende estar ainda mais próxima dos consumidores.
Ingrid Guimarães expõe tratamento abusivo e exige reparação.
Na semana do consumidor, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca iniciativas de sua autoria que...
Para marcar o Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) e o Procon-SP vão instalar nesta semana
Aposentados e pensionistas ganham mais proteção contra descontos indevidos.
Luisa Canziani: objetivo é impedir a ação de criminosos O Projeto de Lei 202/25 institui o Sistema de Verificação de...
Para Andrada, os juizados especiais cíveis ainda não alcançaram a plena capacidade O Projeto de Lei 4056/24, do deputado Lafayette de Andrada...
Diante da gravidade do caso, ocorrido em 4 de janeiro, a Ação Civil Pública pede indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão.
Procon-SP multa loja de produtos de beleza em mais de 500 mil O Procon-SP aplicou uma multa no valor de R$ 514.
O Projeto de Lei 9/25 altera o Código de Defesa do Consumidor, para tornar abusiva a cobrança de taxas ou valores adicionais sobre pagamentos realizados por
© Copyright 2025 Portal Comunica AM - Todos os direitos reservados
[email protected]
© Copyright 2025 Portal Comunica AM - Todos os direitos reservados
[email protected]